O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (23) uma lei que veta a utilização de animais na produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes no Estado de São Paulo.
"Há métodos alternativos à utilização de animais, como testes in vitro e metodologias usando computadores", justificou o governador durante o anúncio da nova regra.
A medida ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor.
O projeto de lei 777/2013 foi proposto no fim de outubro, dias após a invasão do Instituto Royal, em São Roque (SP), quando ativistas soltaram cães da raça beagle que eram usados em pesquisas de medicamentos.
Apesar de apresentar restrições ao uso de animais na atividade industrial, o texto sancionado hoje não proíbe testes em animais na indústria farmacêutica.
O deputado estadual Feliciano Filho (PEN), autor da lei, estava emocionado ao falar da decisão do governador.
"O telefone não para de tocar. É muita gente comemorando o fim da crueldade com os animais, que não podem se defender", disse.
Na opinião do deputado, outros Estados devem seguir o exemplo de São Paulo no futuro.
"Essa aprovação é importante porque, o que São Paulo faz ecoa no resto do país. Estou muito otimista de que isso vá se espalhar."
ATIVISTAS PRESSIONARAM
Os movimentos de defesa animal intensificaram, nas últimas semas, a pressão para que Geraldo Alckmin sancionasse a lei.
Além de um pequeno ato na Avenida Paulista, um grupo de ativistas passou quase uma semana acampado em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.
O governador chegou a se encontrar com alguns representantes do movimento para ouvir seus argumentos.
Na opinião de Jane Santos, ativista que participou do acampamento e que também da invasão ao instituto Royal, a pressão popular foi fundamental.
"O assunto estava parado desde novembro, o governador e seus assessores não tocavam no assunto. Somente depois da pressão e do encontro com ele, surtiu efeito", avaliou.
Ativistas, o autor do projeto e o próprio governador citam a legislação internacional como exemplo. Os testes com animais para a produção de cosméticos foram banidos dos países membros da União Europeia.
CIENTISTAS
Marcelo Morales, secretário-geral da Fesbe (Federação de Sociedades de Biologia Experimental), diz que, do ponto de vista científico, não há por que se opor à lei. O cientista ressalta, no entanto, que pode haver prejuízos econômicos devido às limitações.
"A Europa já começou a sentir o impacto. Algumas instituições mandam seus testes para outras regiões."
Fonte: G1
