O desembargador Péricles de Toledo Piza Junior, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou, na tarde desta terça-feira (10), a prisão temporária de Natália Mingone Ponte, suspeita de participação na morte de seu filho, Joaquim, de três anos de idade, ocorrida em Ribeirão Preto.
Natália estava presa desde o início do mês passado, quando teve o pedido de prisão temporária decretada a fim de se garantir a investigação para apurar as circunstâncias da morte do menor.
Ao deferir a liminar, o desembargador afirmou não haver nada de concreto que demonstre que solta ela possa prejudicar o curso das investigações. “Trata-se de paciente primária e sem antecedentes, possuindo, ainda, outro filho menor, com quatro meses de idade que, presumivelmente necessita de seus cuidados”, concluiu.
Habeas Corpus nº 2063132-46.2013.8.26.0000
Fonte: TJSP
