Ao revelar que é contra o recurso que pode beneficiar 12 dos 25 condenados pelo mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello deixou para o decano da corte a decisão de um novo julgamento para os réus. Caberá ao mais antigo ministro do STF, Celso de Mello, decidir se os réus terão uma segunda chance.
"Voto pela inadmissibilidade", anunciou nesta quinta-feira (12) Marco Aurélio, durante o intervalo da 63 sessão que discute o mensalão. O placar está em 5 a 4 a favor do novo julgamento. Com o voto de Marco Aurélio, a ser anunciado no plenário, a votação chegará a Celso de Mello empatada em 5 a 5. "Fica para o decano [o desempate", disse Marco Aurélio
Já votaram a favor do novo julgamento o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, e os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli. Acompanharam o presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia e Gilmar Medes, todos contra o recurso.
| Nelson Jr./Divulgação/SCO/STF | ||
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| O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello; a decisão final do mensalão pode ficar na mão dele |
No ano passado, ao fim do julgamento do mensalão no qual participou ativamente das duras condenações dos envolvidos no esquema de compra de apoio parlamentar ao primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Celso de Mello defendeu a possibilidade dos recursos.
Recentemente, interlocutores do ministro disseram que ele estava reconsiderando sua posição, o que leva o desfecho do caso a um suspense máximo. Suas poucas intervenções no julgamento ontem foram de concordância com ministros que votaram a favor dos recursos, mas não é possível depreender sua posição disso.
Condenados centrais do caso, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério, estão entre os que poderão ser beneficiados caso Mello aceite os embargos.
Eles poderão ser absolvidos e ter reduções de multas e de penas --essas podem levar a prescrições em alguns casos. Serão analisados recursos em sentenças nas quais os réus tiveram ao menos quatro votos favoráveis, os chamados embargos infringentes.
Se isso ocorrer, será uma reviravolta no curso do caso, que começou na análise da admissibilidade dos recursos na sessão de ontem do Supremo.
O presidente da corte, Joaquim Barbosa, já havia votado na semana passada contra a possibilidade. Ele considera que os embargos não cabem em ações penais originárias na própria corte porque deixaram de ser previstos numa lei de 1990 que reformulou o processo de recursos no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça.
Até então, o regimento interno do STF os previa. Ontem, três ministros votaram a favor do novo julgamento. Os dois novos integrantes da corte, que não participaram do julgamento do ano passado: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, e Rosa Weber _cuja posição surpreendeu advogados de defesa e colegas de corte, já que era dado como provável que ela fosse seguir a posição de Barbosa.
O presidente e relator do mensalão foi seguido por Luiz Fux.
O mensalão é o maior caso já julgado pelo Supremo. O esquema de compra de apoio partidário ao primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi revelado pela Folha em 2005. Um ano depois, a Procuradoria Geral da República apresentou a denúncia contra 40 réus, que foi aceita em 2007 pelo Supremo e relatada por Barbosa.
Em agosto do ano passado, o julgamento começou. Penas duras e discussões acaloradas, que descambaram para bate-bocas entre ministros, marcaram o debate.
Ao fim, 25 réus foram condenados, inclusive os principais nomes da denúncia da PGR: Dirceu, Delúbio, Valério, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-presidente do PT José Genoino, além de uma miríade de personagens secundários da trama.
Dirceu acusou, em entrevista nesta semana, todo o julgamento de ser uma perseguição política motivada pelo que chamou de "inveja das elites" contra o sucesso do governo Lula, do qual era o segundo homem em comando.
Fonte: Folha de São Paulo
