O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou por unanimidade o recurso apresentado por Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, e manteve sua condenação em 29 anos e sete meses de prisão.
Um erro material, no entanto, foi corrigido no acórdao (documento que resume o julgamento e informa as penas e multas impostas a cada um dos réus).
Num trecho do documento as penas relativas aos crimes de evasão de divisas e corrupção ativa continham um tempo de prisão diferente daquele que foi acertado no julgamento.
Noutros trechos, contudo, as penas estavam grafadas corretamente. De acordo com os ministros haverá uma simples substituição do trecho errado por um correto, o que não influencia o tamanho da pena de Hollerbach.
Ramon foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Em seu voto pela rejeição do recurso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que Hollerbach teve forte atuação nas fraudes e simulação de empréstimos que viabilizaram o dinheiro distribuído a políticos da base governista.
Além disso, Barbosa afirmou que Hollerbach estaria tentando reabrir o mérito de sua condenação, mas, nesta fase de recursos, chamados de embargos declaratórios, só é possível se esclarecer obscuridades ou sanar omissões e contradições do acórdão.
Pouco antes do recurso de Hollerbach, o STF rejeitou, também por unanimidade, o recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Até o momento o STF rejeitou o recurso de 13 dos 25 condenados pelo mensalão.
Entre os réus que já tiveram seus recursos rejeitados estão o delator do esquema, ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) .
Fonte: Folha de São Paulo
