A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove nesta terça-feira (27) audiência pública para debater a viabilidade do Projeto de Lei 5230/13, que regulamenta a relação trabalhista entre os salões de beleza e seus prestadores de serviço, classificando-os como parceiros, e altera sua base de tributação.
O autor da proposta, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), argumenta que os profissionais do setor de beleza exercem suas funções sem qualquer subordinação, recebendo percentuais que não condizem com a condição de empregados. Por isso, o projeto cria as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro”.
Pelo texto, o “salão-parceiro” centralizará os pagamentos e recebimentos decorrentes dos serviços prestados pelo “profissional-parceiro”, e repassará os valores devidos, conforme percentual acertado previamente. Os tributos serão recolhidos separadamente pelas partes, sobre a parcela que lhes couber.
Participarão da audiência pública os seguintes convidados:
- O presidente da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São Paulo (Fethesp), Rogério José Gomes Cardoso;
- o presidente da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Rio de Janeiro (Fetherj), Manoel Martins Meireles;
- o presidente do Sindicato dos Profissionais de Beleza e Técnicas Afins (Pró-beleza), Marcio Roberto Onig Sakaryan;
- o presidente do Sindicato dos Salões de Barbearia, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Rio Grande do Sul (Sinca), Marcelo Francisco Chiodo;
- a presidente do Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabelereiros de Senhoras do Rio de Janeiro (Sinbel), Esther Gomes Gonçalves;
- a presidente do Sindicato dos Empregados em Instituto de beleza e Cabelereiros do Rio de Janeiro (Sindempcab), Martha Mendonça;
- e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto Tesch Auersvald.
A audiência será no plenário 12, às 14h30.
