4 de jun. de 2013

Comissão discute tempo de espera por perícia médica no INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta tarde para discutir o tempo de espera a que estão sujeitos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para passarem por perícia médica, após darem entrada no pedido de benefício previdenciário por incapacidade. O debate ocorrerá no Plenário 7, a partir das 14h30.

O evento foi solicitado pelas deputadas Rosane Ferreira (PV-PR), Carmen Zanotto (PPS-SC) e Mara Gabrilli (PSDB-SC). Foram convidados para discutir o tema com os deputados o diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sérgio Antonio Martins Carneiro, e subprocuradora-geral da República do Ministério Público Federal, Darcy Santana Vitobello.
Expansão da rede
As deputadas lembram que a cobertura dos eventos de doença e invalidez é um direito atendido pela Previdência Social e possui caráter alimentar, ou seja, de extrema importância para a manutenção da vida dos trabalhadores e suas famílias.

Elas destacam que, em outubro de 2011, de acordo com o Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS, quatro obras para ampliar o atendimento estavam em andamento no Paraná, enquanto outras 17 aguardavam orçamento. Em Santa Catarina, uma obra estava em andamento e mais sete aguardavam orçamento.
As parlamentares ressaltam que a conclusão dessas obras, com a contratação de mais recursos humanos, irá permitir a redução do tempo de espera para realização das perícias médicas, prazo que hoje, em algumas cidades, ultrapassa 120 dias.

Fonte: Agência Câmara de Notícias