Brasília – A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados acolheu hoje (28) proposição apresentada pela Coordenação do Exame de
Ordem Unificado no sentido de reincluir ao conteúdo de disciplinas cobrado na
primeira fase (prova objetiva) do exame questões relativas à Filosofia do
Direito. A proposta foi decidida em reunião realizada na sede da OAB e
implicará na inclusão, a partir do primeiro exame de 2013, de duas questões
sobre os ramos de Ética e Hermenêutica da Filosofia do Direito, conteúdos da
Filosofia do Direito e que dizem respeito diretamente à formação e exercício
profissional do advogado.
A sugestão para que o Exame da OAB passe a aplicar questões
sobre Filosofia do Direito foi feita por diversos coordenadores de cursos de
Direito de várias localidades do país e debatida na última semana durante o
Colégio de Presidentes das Comissões do Exame de Ordem pela Comissão
constituída especialmente pela Diretoria da entidade, “para implementar as
disciplinas do eixo fundamental do Exame de Ordem”.
O principal argumento em favor da implantação da Filosofia
do Direito no conteúdo programático do Exame
é o de que o mundo atual exige cada vez mais a formação de um advogado que não seja mero repetidor de leis e normas; e sim um profissional capaz de interpretar as normas – caso de que cuida a Hermenêutica – e que possua conduta reta e adequada – o que é tratado pela Ética.
é o de que o mundo atual exige cada vez mais a formação de um advogado que não seja mero repetidor de leis e normas; e sim um profissional capaz de interpretar as normas – caso de que cuida a Hermenêutica – e que possua conduta reta e adequada – o que é tratado pela Ética.
Participaram da reunião de hoje todos os diretores do Conselho
Federal da OAB, sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir
Cavalcante. O conteúdo do programa que
passará a ser exigido será divulgado posteriormente.
Fonte: OAB