Ouvidor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Marlon Santos (PDT) protolocou na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) e no Ministério Público Estradual (MP) uma representação contra o juiz Fernando Vieira dos Santos, responsável por manter a guarda de Bernardo Boldrini, 11 anos, com o pai, o médico Leandro Boldrini, preso pela morte do garoto. Segundo o parlamentar, a denúncia é baseada em indícios de suposta “amizade” entre o magistrado e o suspeito.
O juiz informou, via assessoria de imprensa, que não pretende comentar o material enviado pelo deputado aos dois órgãos. De acordo com Tribunal de Justiça do estado, a documentação será analisada pela Corregedoria Geral da Corte.
Bernardo Boldrini foi encontrado morto no dia 14 de abril, enterrado em um matagal em Frederico Westphalen, no noroeste gaúcho, a cerca de 80 km de Três Passos, onde morava com o pai, a madrasta Graciele Ugulini e a meia-irmã. Ele estava desaparecido desde 4 de abril. Leandro, Graciele e a assistente social Edelvania Wirganovicz, amiga da mulher, estão presos temporariamente por suspeita de envolvimento.
Na documentação, entretanto, o parlamentar reconheceu não ter “logrado êxito em comprovar documentalmente a propalada amizade íntima” entre o juiz e o pai de Leandro. Porém, defendeu que, em visita a Três Passos, apurou ter notado um comportamento diferenciado de Fernando diante de outras situações de negilgência afetiva a crianças.
“Em conversa com agentes da rede de proteção à Infância e Juventude de Três Passos e região, bem como de jurisdicionados, verificou-se que tal não é o procedimento comumente adotado pelo magistrado em questão, que pauta sua atuação pela atuação preventiva, afastando os menores do lar para, posteriormente, trabalhar o restabelecimento dos vínculos. Por que nesse caso agiu diferente?”, citou o deputado no documento.
Ao tentar sustentar a tese de que magistrado teria cometido irregularidades em outros casos, o deputado enviou informações sobre a compra de uma casa por ele, iniciada em 2009. Segundo Marlon Santos, a mulher do juiz, que é escrivã no município, teria atuado em um inventário judicial sobre a compra do mesmo imóvel, mas somente em 2011 o juiz “se declarou suspeito para a atuação no feito”.
No mês passado, em entrevista, o juiz admitiu que se sentiu “enaganado” por Leandro Boldrini. Destacou, no entanto, que a decisão de manter a guarda de Bernardo com o pai atendeu aos preceitos do Estatuto e da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o Minsitério Público Estadual, desde novembro do ano passado o pai de Bernardo era investigado por suspeitas de negligência afetiva. Porém, jamais houve indícios de agressões físicas. Em janeiro, o garoto foi ouvido pelo órgão e chegou a pedir para morar com outra família.
No início do ano, o médico solicitou uma segunda chance. Com a promessa de que buscaria reatar os laços familiares com o filho, ele convenceu o juíz Fernado Vieira dos Santos a autorizar uma nova experiência. Na época, a avó materna, que mora em Santa Maria, na Região Central, se ofereceu para assumir a guarda. Contudo, conforme o MP, Bernardo também concordou em continuar na casa do pai e da madrasta.
“Isso é dito no Estatuto da Criança e do Adolescente. A reinserção dos vínculos familiares é a providência padrão. Não imaginávamos que tivesse esse desfecho. Porque não havia qualquer informação de agressões. Então, tomamos essa decisão baseada nas premissas legais”, disse o juiz na ocasião.
A decisão do magistrado também teve apoio do MP. Na ocasião, a promotora da Infância e Juventude de Três Passos, Dinamárcia Maciel, entrou em consenso com a Justiça.
Entenda
Conforme alegou a família, Bernardo teria sido visto pela última vez às 18h do dia 4 de abril, quando ia dormir na casa de um amigo, que ficava a duas quadras de distância da residência da família. No domingo (6), o pai do menino disse que foi até a casa do amigo, mas foi comunicado que o filho não estava lá e nem havia chegado nos dias anteriores.
No início da tarde do dia 4, a madrasta foi multada por excesso de velocidade. A infração foi registrada na ERS-472, em um trecho entre os municípios de Tenente Portela e Palmitinho. Graciele trafegava a 117 km/h e seguia em direção a Frederico Westphalen. O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) disse que ela estava acompanhada do menino.
"O menino estava no banco de trás do carro e não parecia ameaçado ou assustado. Já a mulher estava calma, muito calma, mesmo depois de ser multada", relatou o sargento Carlos Vanderlei da Veiga, do CRBM. A madrasta informou que ia a Frederico Westphalen comprar um televisor.
O pai registrou o desaparecimento do menino no dia 6, e a polícia começou a investigar o caso. Na segunda-feira (14), o corpo do garoto foi localizado. De acordo com a delegada responsável pela investigação, o menino foi morto por uma injeção letal, o que ainda precisa ser confirmado por perícia. A delegada diz que a polícia tem certeza do envolvimento do pai, da madrasta e da amiga da mulher no sumiço do menino, mas resta esclarecer como se deu a participação de cada um.
Fonte: G1
