27 de mai. de 2013

TURMA REGULAR ANUAL - Carreira Jurídica - CEJUS

AGORA AO VIVO
As aulas serão disponibilizadas AO VIVO pela plataforma ONLINE. 
Matutino: 08:00 às 11:00
Noturno: 19:00 às 22:00
Sábados: 09:00 às 16:30h
A Turma mais completa do mercado. 
* A Turma não tem aulas todos os dias de segunda a sábado, mas uma média de 4 a 5 aulas por semana, em dias alternados, que variam conforme o planejamento acadêmico. Assim, por exemplo, em algumas semanas a turma poderá ter aulas de segunda a quinta e, em outras, de quinta a sábado, tudo em conformidade com o calendário de aulas divulgado na turma.

Excepcionalmente poderão haver aulas aos domingos.
TURMA REGULAR ANUAL- Carreira Jurídica
CARGA HORÁRIA APROXIMADA: 1000 HORAS
A TURMA MAIS COMPLETA DO MERCADO
PRAZO FINAL DE EXIBIÇÃO: 13 MESES APÓS A AQUISIÇÃO.
OBS:
1. As aulas estarão disponíveis no CEJUS TV em até 7 DIAS após a sua gravação. (alguns módulos já estão gravados)
2. O aluno terá 1.000 horas de navegação para assistir às aulas; o prazo de 13 (TREZE) meses para assistir às aulas será contado a partir da aquisição do curso.
3. Aulas gravadas na turma Presencial do Curso Cejus.
OBS.: NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso a internet banda larga.
DESCRITIVO:
Nos dias de hoje, a disputa por uma vaga nas carreiras públicas tem levado os candidatos a uma intensa preparação. Mas somente o estudo não é suficiente para alcançar a tão almejada aprovação.
Para auxiliar os alunos nesta caminhada, o CURSO CEJUS selecionou a melhor equipe de professores para ministrar os pontos principais dos editais de carreiras como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias.
Esta turma também é ideal para aqueles que já exercem profissões ligadas ao Direito e procuram uma adequada reciclagem profissional.
As aulas são ministradas por professores de todo o Brasil, tendo como objetivo fornecer aos alunos conhecimentos sobre a lei seca, doutrina e jurisprudência.
Portanto, se o seu sonho é a aprovação em um concurso da área jurídica, venha se preparar com o melhor curso: CEJUSTV.
 CORPO DOCENTE:
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
Rafael Barretto/BAJosé Aras/BA
DIREITO CIVIL
André Uchoa/RJ
Christiano Cassettari/SP
PROCESSO CIVIL
Daniel Macedo/RJ
Bruno Zampier/MG
PROCESSO PENAL
DIREITO PENAL
Marcos Paulo Dutra/RJ
Felipe Novaes/RJIvan Jezler/BA
Leandro Gesteira/BA
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
Pablo Arruda/RJ
Claudio Carneiro/RJ
ECONOMICO e FINANCEIRO
Rene Longo/RJAntonio Carlos Barragan/RJ
Eliana Pulcinelli/RJ
AMBIENTAL
AGRÁRIO
André Barbieri/PR
Lucas Barroso/MG
INTERNACIONAL e COMUNITÁRIO
PREVIDENCIÁRIO
Eneas Andrade/BA
Fabio Zambitte/RJ
ELEITORAL
ECA
Rafael Barretto/BA
Felipe Novaes/RJ
CONSUMIDOR
HUMANOS
Pedro Lepikson/BA
Bruno Pinheiro/RJ
TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO
Marcelo Moura/RJ
Marcelo Moura/RJINFORMATIVOS do STF
Almir Mateonni/BA


Obs 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações em casos excepcionais.

ATENÇÂO: A turma sempre tem 02 semestres de duração. Assim TODAS AS MATERIAS E ASSUNTOS são abordados.O que difere é o inicio de cada etapa.  Agora estamos no semestre 2012.2  e ele segue a etapa A. Assim em 2013.1 entremos na etapa B e assim sucessivamente.
GRADE DE MATÉRIAS E ASSUNTOS:
A
B
MATÉRIAS REGULARES
MATÉRIAS REGULARES
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constitucionalismo
Poder Judiciário
Interpretação Constitucional
Poder Executivo
Constituição (conceito, classificação e estrutura).
Poder Legislativo
Poder Constituinte
Processo Legislativo
Normas Constitucionais
Teoria Geral dos Direito Fundamentais
Controle de Constitucionalidade
Remédios Constitucionais
Federalismo. Estrutura do Estado

DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito administrativo: conceito, objeto e fontes.
Licitação
Princípios Informativos da Administração Pública.
Contratos Administrativos
Organização administrativa. Administração direta e indireta
Responsabilidade Civil do Estado
Ato Administrativo
Intervenção do Estado na Propriedade.
Agentes Públicos
Improbidade Administrativa
Serviços Públicos
Estatuto da Cidade
Poderes Administrativos
Agencias Reguladoras
Desapropriação
PPP _ Terceiro Setor
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO
Sistema Tributário NacionalDireito Obrigacional Tributário
Visão geral das Espécies TributáriasFato Gerador e Obrigação Tributária
Competência TributáriaSujeito Ativo e Passivo. Responsabilidade Tributária.
Princípios TributáriosLançamento e Crédito.
Imunidades Tributárias
Processo Tributário
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL
Teoria da Empresa.Títulos de Crédito
Teoria Geral do Direito Societário.Falência e Recuperação Judicial
Sociedade Ltda e S.A.

Teoria da Empresa.

Teoria Geral do Direito Societário.

DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
Parte GeralLegislação Extravagante
Parte Especial(Obs: questões controvertidas nas principais leis)
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Policia JudiciáriaProcedimento comum./Sentença
Jurisdição e CompetênciaProcedimentos Especiais no CPP
Ação Penal Funcionários Públicos
Inquérito Policial.Procedimento do júri.
Prova: Teoria Geral.Teoria Geral dos Recursos
Prisão e LiberdadeAções Constitucionais Impugnativas
Comunicação dos atos processuais
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL
Família
Parte Geral
Sucessões
Responsabilidade Civil

Reais

Obrigações

Teoria Geral dos Contratos
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria geral dos recursosTeoria Geral do Processo
ExecuçãoTutelas de Urgência
MATÉRIAS ESPECIAIS
MATÉRIAS ESPECIAIS
HUMANOS
DIREITO FINANCEIRO
Direitos Humanos Fundamentais: Conceito e EvoluçãoPrincipais aspectos da Lei 4.320/64 e da LC 101/00.
As Gerações ou Dimensões dos Direitos Humanos.Orçamento.
Sistema Internacional de Promoção e ProteçãoReceita Pública.
Sistema Interamericano.Despesa Pública.
Tratados e Convenções Internacionais
DIREITO ECONÔMICO
Natureza jurídica.Ordem Econômica Constitucional.
Incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro.Princípios do Direito Econômico.
Conflito com as Normas Constitucionais.Intervenção do Estado na Ordem Econômica.
O Ministério Público e a Defesa dos Direitos FundamentaisCADE e SDE.
CONSUMIDOR
INTERNACIONAL e COMUNITÁRIO
A função social da Lei 8.078/901.Fontes do Direito Internacional:
Fontes constitucionais do direito do consumidorTratados, Costume Internacional,
Diálogos entre o CC e o CDC.Decisões dos Organismos Internacionais e
O estudo do diálogo das fontesPrincípios Gerais do Direito Internacional;
O estudo do consumidor e suas teoriasCondição Jurídica do Estrangeiro:
Princípios gerais do CDC.2.Entrada no Território Nacional:
Análise das figuras parcelares:Vistos e Princípios Aplicáveis;
Venire Contra Factum Proprium,Saída Compulsória: Expulsão, Deportação e Extradição;
Nemo Auditur Turpidutinem Allegans,Nacionalidade: Originária e Derivada,
Tu Quoque, Duty to Mitigate the Loss,Processo e Natureza da Naturalização, Casos de Perda,
Substancial Performace, Supressio e Surrectio,Reaquisição e Acumulação de Nacionalidades;
Responsabilidade Civil por Vício e por Fato.3.Domínio Marítimo: Zonas do Domínio Marítimo:
Análise comparativa com o Código CivilÁguas Interiores, Mar Territorial, Zona Contígua,
Desconsideração da Personalidade Jurídica,Zona Econômica Exclusiva, Plataforma Continental,
Oferta e PublicidadeExploração e Marco Regulatório do Pré-Sal;
Leis 11.785/2008; 11.800/08 e o Decreto nº. 6.523/2008)4.Direito Diplomático:
Práticas Abusivas,Carreira, Funções, Garantias e Privilégios, Direito de Asilo.
Cobrança de Dívidas (posicionamento do STJ)
AGRÁRIO
Banco de Dados e suas controvérsiasConceito
Proteção Contratual, Defesa do Consumidor em JuízoPrincípios e classificações
ECA
Das terras
Definição e Evolução Histórica do ECA.Institutos agrários
Constituição de 1988 e suas Disposições acerca.Estatuto da Terra
Tratados e Convenções Internacionais RelativosDesapropriação agrária
Concepção e Princípios. Doutrina. Da Proteção Integral.Usucapião rural.   
Prioridade Absoluta. Definição de Criança e Adolescente.
PREVIDENCIARIO
Direitos Fundamentais.A Seguridade Social na Constituição Federal.
Prevenção dos Direitos Infanto-Juvenis.Plano de Custeio
Política de Atendimento. Medidas de Proteção.Plano de Benefícios
Ato Infracional.
AMBIENTAL
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável.Meio ambiente e Direito Ambiental
Conselho Tutelar. Justiça da Infância e da Juventude. Juiz.Competências constitucionais ambientais
Ministério Público. Advogado.Princípios informadores
Proteção dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos.A Política Nacional do Meio Ambiente
Crimes e Infrações Administrativas.Sistema Nacional do Meio Ambiente
ELEITORAL
Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais
Direitos Políticos e Justiça Eleitoral;Espaços territoriais especialmente protegidos
Alistamento eleitoral e domicilio eleitoral;Recursos hídricos
Elegibilidade e inelegibilidade;Patrimônio cultural
Sistemas eleitorais, coligações partidárias,Política Nacional sobre Mudança do Clima
Registro de candidatura e campanha eleitoral;Responsabilidade civil por danos ambientais
Partidos políticos;Infrações administrativas ambientais
Propaganda político partidária;Crimes ambientais
Ações e recursos eleitoraisINFORTMATIVOS do STF
Mensalmente teremos a anlise dos principais julgados e suas repercussões
MATÉRIAS EXTRAS
MATÉRIAS EXTRAS
TRABALHO
PROCESSO do TRABALHO
Fontes, Hermenêutica, Princípios do Direito do TrabalhoPrincípios. Fontes. Autonomia. Interpretação
Renúncia e transaçãoIntegração e Eficácia
Comissões de Conciliação PréviaCompetência da Justiça do Trabalho
Relação de trabalho e relação de empregoPartes, procuradores, representação
Relações de trabalhoSubstituição processual e litisconsórcio
Empregado, EmpregadorAtos, termos e prazos processuais
TerceirizaçãoVícios do ato processual
Contrato de empregoDissídio individual e dissídio coletivo
Formas de invalidade do contrato de empregoAudiência
Normas de proteção ao trabalhador adolescenteProvas
Efeitos do contrato de empregoSentença nos dissídios individuais
Estabilidade e garantias provisórias de empregoSistema recursal
Duração do trabalho, RepousosRecursos em Espécie
Remuneração e salário
Formas e meios de pagamento do salário.
Proteção ao salário
Equiparação salarial
Alteração do contrato de emprego
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Cessação do contrato de emprego
Obrigações decorrentes da cessação do contrato
Direito Coletivo do Trabalho
Entidades sindicais
Negociação coletiva
A greve no direito brasileiro

MATÉRIAS REGULARES: AULAS DURANTE O SEMESTRE TODO
MATÉRIAS ESPECIAIS: AULAS GRAVADAS EM DATAS ESPECIFICAS
MATERIAS EXTRAS: JÁ ESTÃO GRAVADAS E DISPONIBILIZADAS NA PLATAFORMA



Requerimento para emissão de certificados e declarações
Seu requerimento deverá ser realizado através do e-mail:
É necessário informar (nome completo, CPF, curso e a forma de envio):
- Para a entrega do certificado digitalizado (enviado via e-mail) ou para alunos online que desejem retirar na sede do curso CEJUS, não será cobrado nenhum valor por esse serviço;
- Para a entrega do certificado, por unidade, via postal (no formato carta /AR) será cobrado o valor de R$15,00 (quinze reais);
- Para a entrega do certificado, por unidade, via postal (no formato sedex) será cobrado o valor de R$ 30,00 (trinta reais).

ATENÇÂO:
A tentativa de utilização de mais de um IP simultaneos caratcerizará DOLO e automaticamente o sinal será bloqueado. Sem direito a qualquer restiuição.
O ideal é que o aluno assista as aulas através de um sistema de banda larga, em razão da melhor qualidade e velocidade de transmissão e reprodução do som e da imagem. 
Cada aula pode ser assistida pelo aluno mais de uma vez, ficando o vídeo disponibilizado por mais duas  vezes, além do AO VIVO.
É terminantemente vedada a regravação dessas aulas, ficando prevista cláusula resolutiva expressa para ruptura imediata do contrato em caso de violação dessa proibição, sem prejuízo das demais sanções cíveis e penais cabíveis.