O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira
(10) seu novo presidente para um mandato de dois anos. Pela tradição, será
escolhido o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão e
atual-vice-presidente do Supremo. Barbosa, porém, só deve assumir o comando em
novembro. O vice-presidente da corte será o revisor do processo do mensalão,
Ricardo Lewandowski.
A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade; os
ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo
passa a ser o vice. O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo
presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para
possibilitar a alternância.
A eleição deve ser rápida e ocorrer antes do início da
sessão para o julgamento do mensalão.
Barbosa só assume em novembro, quando o atual presidente da
corte, ministro Carlos Ayres Britto, só se aposentará compulsoriamente ao
completar 70 anos. Ainda não há data exata para a posse.
Primeiro negro a comandar STF
Se confirmada a eleição de Barbosa, atualmente com 58 anos,
ele será o primeiro negro a presidir o Supremo - ele foi o primeiro negro
indicado para o tribunal. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa atuou quase 20 anos como
procurador do Ministério Público Federal.
Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem
origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em
Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública.
Trabalhou como faxineiro e como compositor gráfico no Senado Federal.
Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É
doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris. Também terminou
mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília. É professor
licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.
Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser
sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o
do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.
Polêmicas
Em abril de 2009, protagonizou uma discussão com o ministro
Gilmar Mendes, que é frequentemente lembrada. Disse que o colega tinha
"capangas" no Mato Grosso. Recentemente, criticou o colega Marco
Aurélio Mello, sugerindo que ele foi indicado somente pelo parentesco com o
ex-presidente Fernando Collor de Mello. Também acusou o revisor do processo do
mensalão, Ricardo Lewandowski, de fazer "vista grossa" para as provas
dos autos.
Ao contrário de outros magistrados, Joaquim Barbosa não
costuma receber advogados dos processos nos quais atua.
Nos últimos anos, passou a ter problemas em razão de uma
inflamação na base da coluna e chegou a tirar diversas licenças. Durante os
julgamentos, costuma levantar e se ausentar do plenário para sessões de
fisioterapia.
Fonte: G1