O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde
desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do
mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos.
Barbosa será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal
e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em
novembro.
O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo
Lewandowski, revisor do processo do mensalão.
O resultado já era esperado, uma vez que a sucessão do
comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo
integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.
O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo
presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para
possibilitar a alternância.
O mandato de Britto terminaria somente em 2014, mas a
eleição teve de acontecer agora porque o atual presidente se aposentará
compulsoriamente em novembro, quando completará 70 anos. Ainda não há data
exata para a posse de Joaquim Barbosa.
O resultado foi proferido por Rosa Weber, ministra com menos
tempo de tribunal. Joaquim Barbosa recebeu nove votos para o cargo de
presidente e Ricardo Lewandowski, um.
Para a função de vice, Lewandowski recebeu nove votos e
Cármen Lúcia, um. A eleição foi rápida e ocorreu antes do início da sessão para
o julgamento do processo do mensalão.
Barbosa se disse honrado com a escolha de seu nome.
"Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança em eleger-me ao
cargo de presidente da corte e também dizer da minha elevada honra em ser
eleito e futuramente exercer a presidência da casa,” afirmou.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que
Lewandowski e Barbosa formarão uma “dupla à altura” da história do tribunal.
“Eminente ministro Lewandowski formará com Joaquim Barbosa uma dupla de
dirigentes à altura das melhores tradições do Supremo Tribunal Federal em sua
larga história de serviços prestados", disse Britto.
Relator do mensalão, Barbosa protagonizou várias discussões
com Lewandowski, revisor do processo, ao longo do julgamento.
Após ser eleito vice-presidente do Supremo, Lewandowski
afirmou que assumirá papel "coadjuvante".
"O papel de vice-presidente da corte não é papel de
protagonista, mas é papel de coadjuvante e colaborador. Barbosa poderá ter a
certeza e convicção de que tudo farei para que sua excelência tenha uma
administração plena de êxito como merece e o Brasil espera", disse
Lewandowski.
Ministro com mais tempo de Supremo, Celso de Mello discursou
em homenagem a Joaquim Barbosa. Ele disse estar certo de que o presidente
eleito agirá com “prudência” na chefia do Judiciário.
“Desejo todo o sucesso no desempenho das funções. Tenho
certeza de que saberá, agindo com sabedoria, com prudência e com segurança
enfrentar e superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da Suprema
Corte do Brasil.”
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a
palavra para falar sobre a eleição de Joaquim Barbosa. Ele lembrou que Barbosa
foi integrante do Ministério Público. “É motivo de orgulho e de honra.
Desejamos todo o sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou.
O tricampeão brasileiro de Fórmula 1 Nelson Piquet veio
acompanhar a eleição do ministro Joaquim Barbosa para a presidência do Supremo.
O ex-piloto é amigo do relator do processo do mensalão. Piquet se sentou na
primeira fileira de poltronas reservadas às defesas dos réus.
Ao falar em nome dos advogados, Roberto Caldas disse que o
país está em “júbilo” com a eleição de Barbosa para a presidência do STF.
“A nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro
Joaquim Barbosa. Ao manter a tradição de eleição do mais antigo da corte, o
Supremo Tribunal Federal terá no próximo presidente a sabedoria da condução do
tribunal, pelos desígnios e desejos que a nossa nação espera do Supremo
Tribunal Federal.”
Primeiro negro a comandar STF
Barbosa, atualmente com 58 anos, será o primeiro negro a
presidir o Supremo. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público
Federal.
Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem
origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em
Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública.
Trabalhou como faxineiro e como compositor gráfico no Senado Federal.
Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É
doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris. Também terminou
mestrado em direito e estado na Universidade de Brasília (UnB).
É professor licenciado da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês,
inglês, alemão e italiano.
Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser
sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o
do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.
Polêmicas
Em abril de 2009, Barbosa protagonizou uma discussão com o
ministro Gilmar Mendes. Disse que o colega tinha "capangas" no Mato
Grosso.
Recentemente, criticou o colega Marco Aurélio Mello,
sugerindo que ele foi indicado para o STF em razão do parentesco com o
ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.
Também acusou o revisor do processo do mensalão, Ricardo
Lewandowski, de fazer "vista grossa" para as provas dos autos.
Ao contrário de outros magistrados, Joaquim Barbosa não
costuma receber advogados dos processos nos quais atua.
Nos últimos anos, passou a ter problemas em razão de uma
inflamação na base da coluna e chegou a tirar diversas licenças. Durante os
julgamentos, costuma levantar e se ausentar do plenário para sessões de
fisioterapia.
Fonte: G1