O plenário do Senado Federal
aprovou na tarde desta terça-feira (30) a indicação do ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para ocupar vaga no Supremo Tribunal
Federal (STF). Em votação secreta, a indicação recebeu 57 votos a favor e
quatro contrários, sem nenhuma abstenção. Para assumir o novo posto, falta
apenas a publicação de sua nomeação.
Zavascki foi indicado pela
presidenta Dilma Rousseff no início de setembro para ocupar a vaga aberta com a
aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Sua sabatina na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado começou no dia 17 do mesmo
mês, mas foi interrompida, sendo retomada em 17 de outubro, quando foi aprovado
por 18 votos a favor e uma abstenção.
Anunciado o resultado, o presidente
do Senado, José Sarney, elogiou Teori Zavascki: “O ministro Teori é um homem
excepcionalmente competente, de uma capacidade reconhecida e uma integridade a
toda prova.”
O senador Inácio Arruda (PC do
B-CE) destacou em Zavascki a postura de "homem público pela causa da
Justiça" e exaltou a "suavidade" que o magistrado demonstrou na
sabatina. Já o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que a indicação de
Zavascki é uma honra para seu estado e para o Judiciário brasileiro.
O senador Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF) elogiou a presidenta Dilma Rousseff pelo reconhecimento à carreira e
ao conhecimento jurídico do ministro, sendo acompanhado pelos senadores Jorge
Viana (PT-AC) e Walter Pinheiro (PT-BA).
Carreira
No STJ, Zavascki atua na Corte
Especial – órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de
autoridades com foro privilegiado –, na Primeira Turma e na Primeira Seção,
especializadas em matérias de direito público. Entre os temas inseridos nesse
ramo estão causas ligadas a servidores públicos e anistia, improbidade
administrativa e tributos.
Natural de Santa Catarina, o
ministro é bacharel, mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Fez carreira na
advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco
Meridional do Brasil. Na magistratura, integrou o Tribunal Regional Federal da
4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar
ao STJ, em 2003.
Fonte: Agência
Senado.