O governo do Estado de São Paulo anunciou que publicará nesta quarta-feira (30) os editais para abrir licitação para construção de 12 novos Centos de Detenção Provisória (CDPs), sendo dois em Pacaembu e um em Caiuá. A expectativa é que, caso não haja recursos durante o processo, as obras comecem em agosto.
A ação faz parte do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que deve criar mais de 10 mil vagas. Em Pacaembu, os presídios terão capacidade, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no total, para 1.536 detentos que estão à disposição da Justiça e aguardam julgamento para posterior remoção a uma penitenciária. A capacidade do prédio de Caiuá não foi divulgada.
As unidades de Pacaembu serão instalados no km 7 da Estrada Vicinal Kouirito Sato, que liga o município a Mirandópolis. A prefeitura ficou responsável pela regularização da área e documentação.
O município já conta com uma unidade prisional, a Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos, que fica no km 625 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). O presídio tem capacidade para 873 pessoas, mas abriga 1.284.
O único Centro de Detenção Provisória da região de Presidente Prudente fica em Caiuá. É o “Tácio Aparecido Santana”, que fica na Rodovia Raposo Tavares, km 534. Atualmente, estão presos no local 1.282 pessoas, sendo que a capacidade é para 844.
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No total anunciado pelo Estado, serão investidos R$ 400 milhões do governo estadual e R$ 200 milhões do governo federal. A construção das unidades conta com cozinha, lavanderia, padaria e salas de aula, além das alas destinadas aos presos e administração.
Os demais CDPs serão construídos em Aguaí, Álvaro de Carvalho, Gália – que também receberá duas unidades –, Lavínia, Nova Independência, Paulo de Faria, Registro e Santa Cruz da Conceição.
Fonte: G1
