A lista de sites não recomendados pelo Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesada Cidadania, está disponível na página principal do órgão no link "Evite esses sites", contendoendereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além dacondição de "fora do ar" ou "no ar".
O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico,principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta delespara a solução do problema.
De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, esses fornecedores virtuais não sãolocalizados, inclusive no rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, ReceitaFederal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil, o que inviabiliza a solução doproblema apresentado pelo consumidor.
Para Góes, é preocupante a proliferação desses endereços eletrônicos mal- intencionados, que emalguns casos continuam no ar lesando o consumidor. "Denunciamos os casos ao D epartamento dePolícia d e Proteção à Cidadania (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registrode domínios no Brasil, mas o mais importante é que o consumidor consulte essa lista antes de fecharuma compra pela internet".
Dicas
O Procon-SP mantém disponível no site o "Guia de Comércio Eletrônico" com dicas e cuidados que oconsumidor deve ter ao comprar produtos ou contratar serviços pela internet.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidadeou um dos canais de atendimento da Fundação:
Orientações: 151 (Só para a capital).
Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos dosPoupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633.
Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro.
Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze de Maio).
Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço daVila, de segunda a quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas-feiras,das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas-feiras, das 9h às 15h.
Fax: (11) 3824-0717.
Cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
Atendimento eletrônico : No caso problemas com compras feitas pela internet, a reclamação pode serregistrada diretamente no site do Procon-SP pelo endereço :http://www.procon.sp.gov.br/atendimento_texto.asp . O endereço eletrônico também está aberto paraorientação sobre qualquer outro problema de consumo .
Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.
Fonte: Fundação Procon
