Após reunião dos líderes partidários nesta manhã, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) decidiu permanecer no cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. Segundo os líderes, no entanto, as reuniões do colegiado voltarão a ser abertas ao público.
Logo após a eleição de Feliciano, diversos protestos vêm acontecendo na Câmara. A CDH chegou a aprovar, no dia 3 de abril, um requerimento que limita o acesso às reuniões do colegiado a parlamentares, servidores e imprensa.
De acordo com o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), houve consenso entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os líderes para que as reuniões voltassem a ser abertas. Hoje mais cedo, o líder do PSC, deputado André Moura (SE), já havia afirmado que Feliciano abriria as reuniões do colegiado “se os manifestantes se comportarem de forma respeitosa”.
Apelos pela renúncia
Ivan Valente afirmou que a renúncia do Pastor Marco Feliciano foi objeto de apelo de “grande parte dos líderes” da Câmara. “Isso é um desrespeito, pois ele é uma pessoa incompatível com o cargo. Ele somente insiste porque lucra econômica e politicamente com isso”, afirmou. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), no entanto, acredita que a questão esteja “dividida” entre os líderes.
A eleição do Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos foi marcada por polêmicas. No dia da votação, diversos deputados se retiraram da sala de reuniões do colegiado em protesto contra o deputado, que é acusado de ter feito declarações racistas e homofóbicas em redes sociais e durantes cultos.
A partir da eleição de Feliciano, no último dia 7 de março, uma série de eventos vem reforçando os argumentos daqueles contrários a Feliciano no cargo. Alguns vídeos divulgados mostraram o pastor afirmando, em cultos, que “satanás dominava a comissão (de Direitos Humanos)” e que “Deus matou John Lennon e Mamonas Assassinas”.
Marco Feliciano deixou a reunião de líderes sem falar com a imprensa. Segundo Ivan Valente, durante o encontro ele disse que “não poderia deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos”, pediu misericórdia aos colegas e afirmou que está sendo perseguido.
Alterações em comissões
O líder do Psol explicou que os líderes contrários a Feliciano levantaram algumas possibilidades que poderiam levar à saída de Marco Feliciano do cargo. Entre elas estão um acordo partidário que preveja a troca de comando de algumas comissões e o aumento do número de integrantes do colegiado. Esta última medida tornaria os partidários de Feliciano minoria entre os membros da comissão, o que viabilizaria uma nova eleição.
Outra proposta é o andamento acelerado dos pedidos de investigação contra Feliciano que tramitam na Câmara. O primeiro, apresentado pelo Psol, pede a averiguação de suspeitas de que um funcionário da Câmara venha trabalhando em um escritório de advocacia que atuou no processo de registro de candidatura do pastor, em 2010. Feliciano nega a acusação. Caberá à Corregedoria Parlamentar investigar o caso.
Na semana passada (2), a deputada Iriny Lopes (PT-ES) também pediu à Mesa Diretora a abertura de processo contra Feliciano por quebra de decoro parlamentar. Nesse caso, a representação se refere às declarações públicas de Feliciano, consideradas “desrespeitosas” por Iriny.
Condenados no mensalão
O líder do PPS, Rubens Bueno, disse também que Feliciano argumentou que deixaria o cargo de presidente da CDH se o PT retirasse os deputados João Paulo Cunha (SP) e José Genoíno (SP) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os dois foram condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal no escândalo do mensalão.
“Isso é um golpe baixo, até porque não há trânsito em julgado da decisão que condena esses deputados”, disse Rubens Bueno. O líder do PPS considerou “inaceitável” a permanência de Feliciano no cargo. “Os interesses dele são legítimos, mas eles não podem se sobrepor aos interesses da comissão”, argumentou.
Fonte: Agência Câmara Notícias
