Os intensos debates travados
entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas primeiras duas sessões
dedicadas à definição das penas dos 25 réus condenados no processo do mensalão
inviabilizaram a conclusão do julgamento nesta quinta-feira (25), contrariando
a previsão inicial do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa. Com
isso, o fim da análise do processo ficará para novembro.
O magistrado acreditava que a
corte conseguiria finalizar nesta semana a análise da ação penal que comprovou
o esquema de compra de votos de parlamentares em troca de apoio ao governo
Lula.
Barbosa viaja na próxima
segunda-feira (29) para a cidade de Dusseldorf, na Alemanha, onde realizará um
tratamento médico.
Ele sofre de um problema crônico
no quadril que provoca fortes dores. Durante as sessões do julgamento no STF, o
ministro reveza intervalos em que fica de pé e sentado.
O ministro retornará somente no
dia 3 de novembro. Em razão da ausência do relator do mensalão, a Suprema Corte
fará um intervalo de uma semana na apreciação das penas dos acusados, a chamada
dosimetria. A fase final do julgamento será retomada na semana seguinte, no dia
5 de novembro.
Segundo a assessoria do STF, na
próxima semana, o tribunal realizará sessões na segunda e quarta-feira à tarde
para julgar outros casos que não o mensalão.
O presidente da corte, ministro
Carlos Ayres Britto, também convocou uma sessão extraordinária para a manhã de
quarta (31), porém, o julgamento ainda não está confirmado.
No fim da sessão de julgamento
desta quarta (24), o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, afirmou que a
pausa será positiva. "Não vejo prejuízo. Pelo contrário, acho positivo.
Podemos fazer uma segunda reflexão. Condenar alguém a uma pena privativa de
liberdade é sempre um peso na consciência para qualquer juiz. É preciso que
reflitamos bem e uma semana de intervalo é algo positivo para reafirmamos
nossas reflexões íntimas."
Final do julgamento
A expectativa na mais alta corte
do país é de que a análise dos réus do mensalão se encerre antes da
aposentadoria de Ayres Britto. O magistrado irá deixar o comando do Supremo no
dia 18 de novembro, data em que ele completa 70 anos. Se a previsão se
confirmar, ele conseguirá proferir o resultado final do maior julgamento do STF
antes de despir a toga.
Segundo a assessoria do
tribunal, o magistrado decidiu se manter à frente do Judiciário até o último
dia possível para se afastar da Suprema Corte.
A Constituição determina que os
servidores públicos têm de se aposentar, compulsoriamente, aos 70 anos. No
Supremo, contudo, os magistrados costumam deixar a corte antes da data-limite,
na chamada aposentadoria antecipada, para terem direito aos reajustes
concedidos aos ministros da ativa durante a aposentadoria.
Segundo a assessoria do STF, se
os magistrados optam pela aposentadoria compulsória, os rendimentos são
calculados com base na média dos últimos salários. Geralmente, a aposentadoria
antecipada se mostra mais interessante financeiramente para os ministros.
Ayres Britto, no entanto, usará
um precedente aberto pelo ex-ministro Maurício Corrêa, que comandou o STF de
junho de 2003 a maio de 2004, para deixar a chefia do Judiciário no dia final e
ainda receber conforme os reajustes e não pela média dos salários.
Como o aniversário de Britto,
neste ano, cairá em um domingo, ele irá solicitar a aposentadoria na
sexta-feira anterior, sendo que o ato será publicado no Diário Oficial da União
somente na segunda-feira. Com esse recurso, Ayres Britto continuará respondendo
pelo Supremo até o dia de seu aniversário.
Maurício Corrêa também completou
o aniversário de 70 anos em um domingo e se manteve na presidência do STF até o
final de semana, tendo, oficialmente, se aposentado de forma antecipada,
informou a assessoria da corte.
A posse do presidente eleito do
STF, ministro Joaquim Barbosa, está programada para o dia 22 de novembro. O
relator do mensalão será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal. O
vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação
penal.