Duas comissões do Senado retomam as atividades após o
recesso articulando audiências para avaliar a situação da telefonia móvel no
país. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(CCT) pretende votar ainda nesta quarta-feira (1º) requerimento para a
realização de debate sobre a qualidade dos serviços e os investimentos das
operadoras.
Na primeira reunião deliberativa, que deve ser marcada para
a próxima semana, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle (CMA) também deve examinar o segundo pedido de
audiência. As comissões querem avaliar os problemas do setor representantes das
operadoras, do governo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Vendas suspensas
Os debates acontecem na sequência da decisão da Anatel de
suspender a venda de chips e modems de internet 3G pelas operadoras TIM, OI e
Claro em diversos estados. A medida veio em resposta ao volume de reclamações
dos consumidores insatisfeitos com a qualidade dos serviços. A retomada das
vendas dependerá da aprovação de planos de investimentos para a solução dos
problemas, como a frequente queda de sinal.
A audiência na CCT foi requerida pelos senadores Eduardo
Braga (PMDB-AM), que preside a comissão, e Walter Pinheiro (PT-BA). Serão
convidados o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e os presidentes da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, da Associação
Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
No requerimento, os autores criticam as operadoras pela
tentativa de explicar as falhas nos serviços a embaraços causados por órgãos
públicos - entre esses os da área ambiental, por supostas negativas de licença
para a instalação de novas antenas.
Afirmam ser função das concessionárias as providências para garantir
“padrão razoável de serviço” aos usuários.
O pedido de audiência na CMA foi proposto por Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF), que preside a comissão. Ele sugere a participação de
representantes das três operadoras penalizadas, da Anatel e também da
Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.
Rollemberg já se manifestou em apoio à decisão da Anatel de
suspender a venda de chips e modems. A seu ver, a medida revela a disposição da
autoridade reguladora em fazer cumprir sua missão legal de fiscalizar e
controlar a qualidade dos serviços de telefonia móvel.
- As empresas de telefonia vêm batendo recordes em
reclamações dos consumidores com a prestação de serviços de péssima qualidade.
Portanto, a decisão da Anatel é absolutamente correta – comentou.
Fonte: Agência Senado