Onofre Santo Agostini: hemocentros públicos há muito tempo
clamam por um aumento de doadores de sangue. A Câmara analisa o Projeto de Lei
3330/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que prevê a isenção, para
os doadores voluntários de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em
concursos públicos e em vestibulares de universidades federais.
A proposta também determina que o doador tenha desconto de
50% nos preços dos ingressos de cinemas, exposições e teatros.
Segundo autor, seu objetivo é incentivar a doação voluntária
de sangue. Os hemocentros públicos há muito tempo clamam por um aumento de
doadores de sangue, situação que amenizará o grave problema na captação de
sangue, afirma o parlamentar, ressaltando que alguns estados já aplicam a
isenção dessas taxas como forma de motivar a doação de sangue.
Tramitação
O projeto está apensado ao PL 197/11, do deputado Sandes
Júnior (PP-GO), que trata de tema semelhante. Ambos terão análise conclusiva
das comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-197/2011 PL-3330/2012
Fonte: Agência Câmara